200 anos da Revolução que mudou o Brasil

– Texto I (06 de março de 2017)

Antonio Gomes Barbosa é sociólogo e escreve sobre o Semiárido brasileiro.

Se neste ano de 2017 o mundo inteiro celebra os 100 anos da grande Revolução Russa, aqui no Brasil, 100 anos antes, tivemos a Revolução Pernambucana, iniciada em 06 de março de 1817, se estendeu até 19 de maio do mesmo ano. Foram 75 dias que mudariam, de uma vez por todas, a relação Brasil/Portugal. Muito dos valores e das crenças que temos, tiveram raízes nesta experiência. Muito das formas de fazer política e administrar a coisa pública, para o bem ou para o mal, também remonta este período. A Revolução Pernambucana foi a primeira experiência de uma nação republicana em território brasileiro, 72 anos antes da proclamação da República em 1889.

A Revolução Pernambucana de 1817, apesar de ter este nome, não se resumiu ao território pernambucano, estendeu-se pelas províncias da Paraíba, Rio Grande, Ceará, Alagoas e Bahia, ou seja, poderia muito bem ser chamada de Revolução Nordestina.

Como chave de leitura, é importante perceber o contexto em que a Revolução Pernambucana acontece. É contemporânea das grandes mudanças que estão acontecendo no mundo, traz em tela o ideário de liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa, e se ancora na possibilidade de uma nova estrutura social/organizativa de Estado. Referencia-se na constituição dos Estados Unidos, e segue o mesmo curso de independência de muitos países vizinhos na América Latina que se levantam contra o julgo da coroa espanhola.

Antes da Revolução de 1817, Pernambuco já tinha participado de diversas lutas libertárias, a primeira e mais importante tinha sido a Insurreição Pernambucana, em 1645. Depois, na Guerra dos Mascates em 1710/1711, foi aventada a possibilidade de proclamar a independência de Olinda. A revolução de 1817 alimentou e inspirou a Confederação do Equador em 1824, e teve ainda reflexo na Revolução Praieira de 1848-1850.

Como é corrente nos estudos sobre a Revolução Pernambucana, três fatores contribuíram decisivamente para o seu acontecimento: i) os altos e abusivos impostos praticados pela Coroa, a exemplo do pagamento de uma taxa para a iluminação pública da cidade do Rio de Janeiro, sede da coroa; ii) a influência das ideias iluministas fortalecidas pelas lojas maçônicas, padres e jovens que estudavam no Europa; iii) e os efeitos da seca 1816 na produção de alimento e na economia de forma geral, que ganhará relevo na análise.

Embora pareça pouco, “uma simples estiagem contribuir para a deflagração de uma Revolução”, quem conhece o Semiárido brasileiro sabe que o pior deste fenómeno não está na perda de produção, muito menos nos prejuízos econômicos, e sim, no flagelo humano que ele gera. A seca de 1816 teve enorme impacto nas estruturas social e econômica de Pernambuco. Maior que seu efeito na economia, foi o pavor que trouxe aos governantes e senhores de engenho. Para compreender tal reação, se faz necessário recorrer a uma outra seca, de maior proporção, uma tragédia humanitária que deixou marcas e rastros, que assustavam mentes e corações. A grande seca do ano de 1793 ainda apavorava o estado de Pernambuco. A questão que se colocava era o que esta nova seca poderia provocar no comportamento do povo pobre e dos povos escravizados.

A título de comparação, a seca de 1816 está para a grande seca 1793 em Pernambuco, assim como, a seca de 1915 está para a grande seca de 1877/1878 no Ceará.

Voltando ao ponto da estrutura econômica, o porto do Recife era um dos mais importantes do Brasil, e dada esta importância, quando aconteceu a Revolução em 1817, Recife abrigava a embaixada dos Estados Unidos, a primeira das Américas, e contava com representação diplomática do governo Inglês.

Pernambuco era uma das províncias mais ricas e viáveis do Brasil. Juntas, Recife e Olinda possuíam uma população de cerca de 40 mil habitantes, o Rio de Janeiro contava com cerca de 60 mil. A população brasileira girava entre 3 a 4,3 milhões de pessoas, maior parte na área rural. Pernambuco tinha uma das três maiores populações de pessoas escravizadas, o que tornava o campo um lugar de grandes possibilidades. Quando a família real se instala no Rio de Janeiro, com quase 15 mil pessoas da corte, e passa comandar o país de lá, trouxe consigo o ingrediente que faltava para impulsionar novos movimentos revolucionários por liberdade.

O clima de desconfiança entre brasileiros e portugueses era cada vez maior, e com o passar do tempo foi ficando cada vez mais escancarado. De um lado os exageros da coroa para manter seus privilégios às custas de altos impostos e corrupção, do outro, o fortalecimento das lojas maçônicas, que reuniam secretamente e conspiravam contra o poder central. Destes grupos participavam civis e militares, padres e comerciantes.

O governo português monitorava os muitos boatos sobre possíveis levantes contra seu governo, tinham mapeado os nomes das pessoas que avaliavam conspirar contra a monarquia. Cada governador tratava estas informações de forma diferenciada. O receio era que uma onda de descontentamento ganhasse força. Temia-se que um levante contra o governo português pudesse ganhar a adesão de escravos e camponeses empobrecidos em situação de penúria, agravada pelos os efeitos da seca. Por outro lado, estas populações também não simpatizavam com a elite pernambucana composta, em grande parte, por senhores de engenho. Estes boatos se espalhavam e os grupos contrários à monarquia não paravam de crescer. A preocupação se concentrava nas quatro maiores províncias, as que mais sentiam os altos impostos e os descompassos da Coroa: Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e o próprio Rio de Janeiro.

É neste ambiente que no início do mês de março de 1817, o português Manuel de Carvalho Medeiros encaminhou uma denúncia sobre suposta conspiração a José da Cruz Ferreira, o Ouvidor da Comarca do Sertão. Caetano Pinto de Miranda Montenegro, então governante da província Pernambucana, que não gostava de enfrentar grandes problemas, estava sendo pressionado pelos seus pares portugueses e teve que se posicionar favoravelmente aos interesses destes. Porém, antes de anunciar sua decisão, nos dias 4 e 5 daquele mês, buscou trazer o apoio da população afirmando que todos serviam ao mesmo soberano, fez menções heroicas ao exército e solicitou que os fortes recifenses se mantivessem em alerta geral.

Seguindo o protocolo, reuniu seu conselho e na manhã do dia 6 de março de 1817, Caetano Pinto expediu ordem de prisão para encarcerar os suspeitos civis e militares da conspiração. Acredita-se que ao menos 13 ordens de prisão foram expedidas, mas somente as dos civis foram executadas. Contudo, o inesperado acontece e desencadeia um movimento que leva Pernambuco a declarar a primeira República em território brasileiro.

José de Barros Lima, conhecido como Leão Coroado, capitão do Exército, após receber voz de prisão do comandante do seu regimento, brigadeiro Manuel Joaquim Barbosa de Castro, ignorou a ordem, sacou a espada e matou o brigadeiro. É este episódio que fez eclodir a Revolução Pernambucana de 1817.  

A partir deste texto, até o dia 19 de maio, data do desfecho e fim de uma das experiências mais consistentes que viveu o Brasil, publicarei algumas análises sobre esta Revolução. Em cada texto será destacado algum personagem ou fato especifico com contribuição e relevância para compreendermos a grandiosidade da Revolução Pernambucana.

O LEÃO COROADO

José de Barros Lima, o Leão Coroado, entre os anos 1794 e 1796, após pedir baixa da carreira militar, foi nomeado diretor da aldeia de índios de Limoeiro. Cursou Matemática em Lisboa e depois voltou ao Exército, lotado no Regimento de Artilharia. Dado seu feito que desencadeou a Revolução Pernambucana, ao empunhar sua espada e matar o brigadeiro Manuel Joaquim Barbosa de Castro, foi promovido, pelo Governo Revolucionário, ao posto de coronel em 26 de março daquele ano. Quando as tropas reais conseguiram debelar o movimento revolucionário, saiu de Recife e foi para o Engenho Paulista. Em 6 de julho de 1817 foi detido, e quatro dias depois foi julgado e enforcado. Teve a cabeça cortada e fincada num poste em Olinda. Suas mãos foram decepadas e expostas no Quartel de Artilharia. O restante do corpo foi amarrado a um cavalo e arrastado pelas ruas do Recife até o sepultamento.

Nova Roma de bravos guerreiros, Pernambuco, imortal, imortal!

Bibliografia Consultada:

TAVARES, Francisco Muniz. História da Revolução Pernambucana em 1817. 3 Edição Comemorativa do Primeiro Centenário. Imprensa Industrial. Recife, 1917.
http://www.museudeimagens.com.br/revolucao-pernambucana-1817-brasil/
http://blogs.diariodepernambuco.com.br/historiape/index.php/project/a-nossa-primeira-independencia/
http://brasil500anos.ibge.gov.br/estatisticas-do-povoamento/evolucao-da-populacao-brasileira.html