Sementes Crioulas [00:26:10] - Data de Exibição -- 18-12-2012

A defesa do plantio das sementes criolas é um dos principais focos projetos idealizados pela articulação semiárido brasileiro. Para falar sobre o assunto convidamos o sociólogo e Coordenador do ASA, Antônio Barbosahttp://www.canal.fiocruz.br/video/index.php?v=sementes-crioulas

Semente transgênica invade o semiárido brasileiro. Entrevista especial com Antônio Barbosa

Sexta, 30 de novembro de 2012

“Hoje, parte da Política Nacional de Sementes nega a semente crioula, negando a identidade das famílias”, lamenta o coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA.

Confira a entrevista.

A seca mais intensa dos últimos 30 anos coloca em pauta temas como a convivência com o semiárido e aponta uma preocupação especial em relação às sementes crioulas características de cada município da região Nordeste. Segundo Antônio Barbosa, em consequência da seca e da falta de uma política pública de incentivo aos agricultores, muitas sementes estão desaparecendo e a recuperação das espécies pode demorar de sete a dez anos. Nesse sentido, as políticas públicas “introduzem novas sementes, quando na verdade deveriam partir de uma lógica de resgate, no sentido de apoiar casas e bancos de sementes familiares, sobretudo comunitários”, informa.

Diante desse cenário, outra preocupação é com o aumento da produção agrícola transgênica no semiárido. “A transgenia tem avançado de forma ilegal, especialmente em algumas culturas específicas, como o feijão”. De acordo com Barbosa, o litoral do Nordeste é o canal de entrada das sementes na região. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, ele esclarece que o “avanço da transgenia não passa necessariamente pelos agricultores. Existe uma distribuição de sementes em pequena escala”. A preocupação, enfatiza, é que “em um período de seca como esse, onde os agricultores perdem suas sementes, haja um avanço das sementes transgênicas”. E dispara: “Se antes nossas sementes não tinham nenhum apoio do Estado, hoje elas são ameaçadas por ele”.

Antônio Barbosa (foto abaixo) é coordenador do programa Uma Terra e Duas Águas, da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o conceito de semente crioula adotado pela Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA, e como ela facilita a convivência no o semiárido?

Antônio Barbosa – A ASA e um conjunto de organizações do Brasil têm trabalhado com a perspectiva das sementes crioulas. O semiárido tem várias características. Costumamos dizer que existem vários semiáridos. A Embrapa Semiárido menciona pelo menos 160 tipos de semiáridos. Dentro desse contexto diverso, trabalhamos com a semente crioula, aquela produzida localmente, ou seja, a semente da comunidade de um município. Ela não tem só a ver com o tipo de produção da semente; está associada também à identidade, com a forma como a comunidade a percebe. Portanto, a semente crioula é aquela que a comunidade produz, conhece, sabe qual é o melhor período para plantar e como a semente irá se comportar nas diversas regiões plantadas.

IHU On-Line – Existe uma diversidade de sementes crioulas de acordo com cada região do semiárido?

Antônio Barbosa – Sim. Há uma diversidade grande de sementes crioulas, especialmente na região Amazônica. O Nordeste possivelmente é a região onde se tem a maior variedade de sementes do país, porque 50% das famílias que vivem no meio rural encontra-se nesta região. Elas mantiveram várias características da agricultura tradicional, e por conta disso conseguiram cultivar culturas variadas, como feijão, fava, hortaliças, amendoim e gergelim.

Quando falamos de sementes, não estamos falando apenas de semente vegetal, mas também nos referimos aos animais. De cada dez caprinos que existem no Brasil, pelo menos oito estão na região do semiárido.

IHU On-Line – As famílias conseguem garantir a subsistência somente a partir do cultivo das sementes crioulas?

Antônio Barbosa – Inicialmente sim. Mas o cultivo das sementes crioulas também depende das políticas públicas. Então, dependendo da forma como for constituída, ela poderá fortalecer os sistemas de semente crioula ou desestruturá-los. Hoje, parte da Política Nacional de Sementes nega a semente crioula, negando a identidade das famílias portanto.

Muitas sementes já foram distribuídas pelo governo via Embrapa, quebrando com essa tradição das famílias utilizarem a semente crioula. Mesmo assim, a maioria dos agricultores, mais de 1,5 milhão de famílias que vivem no meio rural, cultivam suas próprias sementes.

Nesse ano, em que nós estamos vivendo uma das maiores secas dos últimos 30 anos, muitas sementes estão desaparecendo, e vai levar certo tempo para recuperá-las. Nesse sentido, as políticas públicas introduzem novas sementes, quando na verdade deveriam partir de uma lógica de resgate, no sentido de apoiar casas e bancos de sementes familiares, sobretudo comunitários.

IHU On-Line – 1,5 milhão de famílias representa que percentual?

Antônio Barbosa – Existem quatro milhões de famílias no meio rural. Dessa, dois milhões estão no Nordeste. Então, quando falo de 1,5 milhão, me refiro a mais de ¼ das famílias que cultivam sementes crioulas.

IHU On-Line – Existe uma política pública que favorece o uso da semente crioula?

Antônio Barbosa – Não existe nenhuma política pública do governo federal de manutenção das sementes crioulas. Existe uma política, que faz parte do programa Brasil sem Miséria, pela qual o governo tem trabalhado numa perspectiva de sementes “melhoradas da Embrapa”. Eles trabalham com duas, três ou, no máximo, quatro variedades de sementes, que são distribuídas para os agricultores. Não estou dizendo que não sejam boas sementes, mas elas não são conhecidas historicamente pelos agricultores, porque não foram cultivadas, armazenadas e guardadas por eles.

As iniciativas de valorização das sementes crioulas ainda são incipientes, e realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. Temos perspectivas de que a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica incentive o uso das sementes crioulas, porque elas são a base de tudo: da produção, da organização. A perspectiva de a humanidade deixar de ser nômade e sedentária só foi possível graças às sementes, ou seja, a partir do momento em que eu domestico minha semente, conhecendo-a e sabendo como ela funciona, é ela que me permite mudar determinada forma de comportamento.

IHU On-Line – Como mantém os bancos de sementes crioulas?

Antônio Barbosa – Nós temos um conjunto de iniciativas de manutenção de bancos comunitários de sementes, e as famílias guardam aquelas que têm. Boa parte das famílias estoca semente em casa, em um banco familiar. Além disso, temos aproximadamente mil bancos comunitários com variedades significativas. Mas essas são iniciativas que ocorrem no campo da sociedade civil, com pouco apoio parlamentar. Neste momento, precisamos de uma política que apoie novos estoques de sementes.

IHU On-Line – Como as sementes crioulas sobrevivem ao uso de agrotóxico e da transgenia? Aumentou o uso de sementes transgênicas no semiárido?

Antônio Barbosa – A transgenia tem avançado de forma ilegal no semiárido, particularmente em algumas culturas específicas tais como o feijão. A ASA está trabalhando para em 2013 coletar sementes no semiárido e fazer teste de transgenia. Percebemos que existe um avanço significativo; por isso solicitamos ao governo federal áreas livres de transgênicos.

IHU On-Line – Os transgênicos prejudicam a produção orgânica?

Antônio Barbosa – O algodão transgênico pode interferir na produção do nosso algodão. O problema é que as sementes transgênicas têm entrado pelo litoral, pelo porto de Recife, pelo porto de Fortaleza, pelo Rio Grande do Norte e Natal. Ou seja, existe um avanço significativo das sementes transgênicas que interferem diretamente na nossa produção.

IHU On-Line – Quais são as cultuas transgênicas cultivadas no semiárido?

Antônio Barbosa – O milho transgênico tem avançado significativamente. A soja também, mas os agricultores não têm o hábito de plantar muita soja. Porém, a transgenia aumentou nas culturas de algodão, arroz e feijão, sendo esta última uma das culturas mais fortes no semiárido.

IHU On-Line – Como os agricultores se manifestam em relação ao uso da semente transgênica?

Antônio Barbosa – O avanço da transgenia não passa necessariamente pelos agricultores. Existe uma distribuição de sementes em pequena escala. A nossa preocupação é que em um período de seca como este, em que os agricultores perdem suas sementes, haja um avanço das sementes transgênicas. Por isso digo que a introdução dessas sementes é uma ação clandestina, porque os agricultores não sabem que estão recebendo sementes transgênicas. Precisamos fiscalizar e fazer um levantamento do que significa as sementes transgênicas para o semiárido hoje. Os agricultores são contra o uso dessas sementes, mas o Estado brasileiro pode, de forma irresponsável, introduzir variedades de sementes transgênicas.

IHU On-Line – Quais as expectativas em relação à aprovação da Política Nacional da Agroecologia e Produtos Orgânicos para o semiárido? Como as sementes crioulas são abordadas nesta Política?

Antônio Barbosa – A lei que rege a questão de sementes privilegia as sementes híbridas, as sementes transgênicas. No entanto, a recente Política Nacional da Agroecologia e Produtos Orgânicos reconhece as sementes crioulas como sementes. Antes isso não acontecia. Então, uma das conquistas da política pública é reconhecer a semente crioula como tal. Por outro lado, a Política Nacional permite a comercialização dessas sementes, e não a troca, tal como estava previsto. O fato de reconhecerem as sementes foi uma grande vitória, porque nos permite debater numa perspectiva conceitual o significado da semente crioula para as comunidades agrícolas. Isso também ajudará os agricultores, porque até então o banco não fornecia empréstimo para investimento em semente crioula.

IHU On-Line – Quais são as maiores dificuldades e desafios de convivência com o semiárido, considerando a seca deste ano?

Antônio Barbosa – Um dos principais desafios é repor as sementes dos agricultores, que foram perdidas, e os animais, porque eles são a base da economia local, da economia familiar. Os agricultores guardam seus animais não para comer ou vender, mas como poupança, ou seja, se adoecer um filho, vendem o animal para comprar remédio. Então, a base da economia local são os animais. Por causa da seca, os sertanejos estão perdendo os animais e as sementes. O governo brasileiro deveria criar uma política que possibilitasse a recuperação dos animais e das sementes. Isso porque, quando se perde o rebanho, demora-se em torno de seis a dez anos para recuperá-lo. No caso das sementes, algumas não se recuperam mais.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo?

Antônio Barbosa – As famílias precisam fazer um esforço considerável de manter suas sementes, de discutir em comunidade, estocar sementes para evitar o uso dos transgênicos. Se antes nossas sementes não tinham nenhum apoio do Estado, hoje elas são ameaçadas por ele. Elas estão correndo perigo. Defendê-las não é uma questão só da família sertaneja; defendê-las é uma questão nacional, porque elas são um patrimônio genético.

EXPRESSÃO NACIONAL DISCUTE A SECA NO NORDESTE (BL.2)

As secas continuam a ser um drama no sertão nordestino, onde o acesso à água e à alimentação permanece escasso. A estiagem que atingiu o Nordeste no começo de 2012 foi a pior dos últimos 30 anos. A região mais afetada é o semiárido nordestino, principalmente do estado da Bahia, onde cerca de 230 municípios foram atingidos. Municípios de Alagoas e Piauí também sofrem com a falta de chuvas. O problema não é novo. Entra e sai governo, e medidas ainda precisam ser tomadas.
Só em 2012, segundo o Palácio do Planalto, o Governo anunciou um pacote de cerca de R$ 2,7 bilhões. O repasse é equivalente a um terço do valor da transposição do rio São Francisco, obra que estava prevista para acabar este ano e deveria levar água para 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Entretanto, a última previsão do governo federal para o término da obra é dezembro de 2015, a um custo de R$ 8,2 bilhões.
Os governos acertam em tomar medidas pontuais? O que fazer para acabar com a seca no Nordeste? Qual o impacto na vida das pessoas e quem lucra com a seca?

PROGRAMA EXPRESSÃO NACIONAL DISCUTE A SECA NO NORDESTE (BL.1)

Participação da ASA na plenária do CONSEA nacional sobre seca e alternativas de convivência com o Semiárido tendo como estratégia a cultura do estoque.

''As secas são previsíveis. É uma questão de se prevenir''. Entrevista com Antônio Barbosa

“É obvio que a existência de quase setecentas mil cisternas no semiárido brasileiro melhorou a condição de vida das famílias, mas estamos falando de um milhão de famílias que continuam desamparadas”, declara o coordenador da ASA.

Confira a entrevista.

A seca que atinge o semiárido brasileiro é uma das mais intensas dos últimos anos. Embora este seja o clima característico da região, a população do semiárido tem sofrido por conta da falta de infraestruturas hídrica e produtiva para enfrentar esse período de estiagem. Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, Antônio Barbosa esclarece que é possível conviver com períodos como esse, mas é preciso “dotar os agricultores de infraestruturas hídricas e produtivas, que os permitam passar pelos períodos de estiagem”.

De acordo com Barbosa, a seca causa uma série de implicações aos sertanejos e desestabiliza a economia local e regional. “Muitas famílias que vivem no semiárido têm nos animais uma perspectiva de poupança, ou seja, elas guardam os animais para vendê-los em caso de necessidade, quando adoecer alguém, por exemplo. Então, em períodos de estiagem as pessoas vendem os seus animais e ficam numa situação de vulnerabilidade. Toda a economia local é prejudicada porque a oferta de animais é muito grande e as pessoas não os compram porque sabem que irão perder dinheiro”, relata. E acrescenta: “A última seca representou uma perda de 9% na economia regional. Então, toda vez que ocorre uma seca intensa não há um problema localizado apenas para os agricultores, mas sim um problema que se estende para as cidades, porque aumenta a criminalidade em função da disputa por alimentos, porque há mais pessoas na rua, porque aumenta a demanda por educação no meio urbano etc.”.

Para melhorar a condição de vida dos sertanejos, Barbosa enfatiza que a distribuição de terra continua sendo essencial, pois somente no semiárido concentra-se a maior população rural do país. “Existem no meio rural do semiárido hoje algo em torno de quatro milhões e cem mil famílias. No Nordeste está a metade dessas famílias. Portanto, o semiárido é a região mais populosa do meio rural do Brasil e, ao mesmo tempo, é a região que tem a maior concentração de terra no país”, informa. Em sua avaliação, a solução para minimizar os efeitos da seca tem de ser individuais. Ele explica: “É preciso construir possibilidades de as famílias escoarem a sua produção assim como lógicas de beneficiamento para que elas possam ser independentes. É isso o que falta, e é isso o que devemos cobrar do Estado brasileiro”.


Antônio Barbosa (foto abaixo) é coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O semiárido nordestino está vivendo uma de suas piores secas das últimas décadas? Quais são as características dessa seca?

Antônio Barbosa – Do ano de 1500 para cá, depois da chegada dos portugueses ao Brasil, existem registros de institutos de pesquisas de que houve pelo menos 72 grandes secas nesse período. O primeiro registro data de 1555, de uma seca que aconteceu na Bahia. A seca de 2012 é comparada a uma que aconteceu em 1915, além das três grandes secas que ocorreram no período do Império. A seca atual é a primeira grande seca deste século.

A seca produz muitas consequências, como destruição das lavouras, porque os agricultores perdem tudo que plantaram e, às vezes, não conseguem plantar; a perda de animais, como caprinos e ovinos. De cada 100 cabeças de caprinos que existem no Brasil, 90 estão no Nordeste e 75 estão no semiárido. Além disso, as feiras de animais também são atingidas. Feiras que comercializam oito mil animais por evento atualmente comercializam cerca de 800 animais. Quando falta água, as pessoas também passam a ter problemas de saúde por causa do uso de água contaminada. Historicamente, também se percebem êxodo rural, fome e mortalidade.

IHU On-Line – A seca é um processo natural do semiárido? Por quais motivos ela se agrava tanto em alguns períodos?

Antônio Barbosa – A seca é um fenômeno comum pela própria composição do semiárido, e acontece no mundo todo. Não é, portanto, uma exclusividade do Brasil. Essa característica está associada a um conjunto de outros fenômenos e, no caso do Brasil, está associada ao El Niño, ao aquecimento do mar, do aumento da temperatura e a questões da natureza. Mas isso não torna o semiárido um local inabitável.

IHU On-Line – Quais são as implicações da seca na vida cotidiana do sertanejo? Além da perda de animais, falta d’água, problemas de saúde, como as pessoas convivem com a seca, especialmente em períodos em que ela é mais intensa?

Antônio Barbosa – Tanto a chuva como a seca acontece em toda a região do semiárido, mas ela afeta as pessoas que não têm terra, e os pequenos e médios agricultores, que não dispõem de um local para armazenar água, sementes etc. Sobretudo, porque no semiárido brasileiro há uma carência de infraestrutura produtiva.

Quando os agricultores não têm água para beber, os animais são os primeiros a perecerem, porque nos períodos de estiagem, obviamente as famílias fazem uma opção e, entre ter água para a família e para os animais, os animais perdem. Por isso que no início de uma seca já é possível visualizar uma série de animais mortos. Isso reflete diretamente na economia local, porque muitas famílias que vivem no semiárido têm, nos animais, uma perspectiva de poupança, ou seja, elas guardam os animais para vendê-los em caso de necessidade, quando adoecer alguém, por exemplo. Então, em períodos de estiagem as pessoas vendem os seus animais e ficam numa situação de vulnerabilidade. Toda a economia local é prejudicada porque a oferta de animais é muito grande e as pessoas não os compram porque sabem que irão perder dinheiro. O preço dos animais nesses períodos cai para um terço ou até um quarto do valor. Portanto, o maior efeito das secas é desestabilizar as economias locais e, por isso, as pessoas dependem das políticas emergências, como o Programa Bolsa Família.

Desestabilidade
Como as pessoas ficam desestabilizadas, elas acabam se endividando e por isso vendem seus terrenos, suas casas. Os efeitos da seca ocorrem em “cascatas”, porque, se os agricultores saem do semiárido, falta mão de obra para as grandes propriedades, que também diminuem a produção.

A última seca representou uma perda de 9% na economia regional. Então, toda vez que ocorre uma seca intensa não há um problema localizado apenas para os agricultores, mas sim um problema que se estende para as cidades, porque aumenta a criminalidade em função da disputa por alimentos, porque há mais pessoas na rua, porque aumenta a demanda por educação no meio urbano etc.

IHU On-Line – Os problemas dos efeitos devastadores da seca continuam sendo a concentração da terra e da água? Quais são os problemas estruturais não resolvidos pelos governos ligados à problemática da seca?

Antônio Barbosa – Essas duas questões são significativas. Se não forem feitas ações para dividir parte da terra entre os sertanejos, para que eles consigam viver nesta região, será impossível avançar no semiárido. Por mais que se consiga resolver outras questões, a divisão da terra continua sendo fundamental. Existem no meio rural do semiárido hoje algo em torno de quatro milhões e cem mil famílias. No Nordeste está a metade dessas famílias. Portanto, o semiárido é a região mais populosa do meio rural do Brasil e, ao mesmo tempo, é a região que tem a maior concentração de terra no país.

Para conviver com a seca é preciso construir estruturas que permitam estocar água para beber e para produzir. As famílias que hoje têm uma cisterna não sofrem o que as famílias que não têm, sofrem. Por isso o governo precisa investir na construção de cisternas para cada família.

Também é preciso investir em estruturas que possam ajudar os agricultores a armazenarem a sua alimentação, ou seja, as sementes e os produtos que foram plantados. Uma infraestrutura de armazéns, paióis, currais, ajudaria os agricultores a aguentar esse período. Também era preciso estocar os alimentos para os animais, como serragem, por exemplo, através de um conjunto de técnicas disponíveis. Seria possível passar pela seca sem enfrentar grandes dificuldades. O problema é que falta essa infraestrutura, e nos períodos de seca, as ações são voltadas para a açudagem, que cumprem uma função, mas não resolve o problema, porque muitas pessoas continuam passando fome e sede. Então, não adianta apenas investir em um açude imenso, que ajuda uma família, mas que fica a 100 quilômetros de distância da outra. A saída tem que ser individualizada. Então, faltam ações que permitam a elaboração de uma estrutura para as famílias. Não estamos falando de algo caro, mas de algo barato, de algo possível. A Articulação do Semiárido – ASA tem trabalhado numa perspectiva de optar por algo pequeno, barato e perto.

IHU On-Line – A transposição do rio São Francisco pode ser uma alternativa, ou não chegará até os que mais precisam da água?

Antônio Barbosa – Essa é a saída proposta pelo governo. A transposição do Rio São Francisco pode até servir para algumas famílias que de alguma forma conseguirão se apoderar da água. Mas 75% da água da transposição é destinada a projetos de irrigação, e outra parte da água será destinada às siderurgias de Fortaleza, e algo em torno de 6% será destinada para o consumo humano. O sertão é muito grande e a transposição do Rio São Francisco tem dois canais que farão ziguezague pelo sertão.

É preciso construir possibilidades de as famílias escoarem a sua produção assim como lógicas de beneficiamento para que elas possam ser independentes. É isso o que falta, e é isso o que devemos cobrar do Estado brasileiro. É obvio que a existência de quase 700 mil cisternas no semiárido brasileiro melhorou a condição de vida das famílias. Mas estamos falando de um milhão de famílias que continuam desamparadas.

IHU On-Line – Como anda o Programa Um Milhão de Cisternas? Qual é a sua ajuda para combater a seca?

Antônio Barbosa – Esse Programa é a principal ação existente hoje, que permite que os agricultores não enfrentem os problemas que já enfrentaram nas décadas de 1980 e 1990. Só que quando se tem uma seca da dimensão da atual, a situação fica complicada. Para se ter uma ideia, a água que as famílias tinham acumulado era das chuvas do ano passado, porque esse ano não choveu. Então, as águas dessas cisternas ou já acabaram ou estão acabando. Nesses casos extremos, precisamos de ações emergenciais, ou seja, abastecer as cisternas. O governo precisa garantir que as cisternas sejam abastecidas com água de qualidade.

Existem iniciativas interessantes como uma do governo do estado de Pernambuco, que está colocando GPS nos carros-pipas, para saber se eles estão conseguindo abastecer as famílias e para saber de onde estão retirando a água. São as cisternas, de fato, que estão garantindo o armazenamento da água para beber.

Entretanto, o Programa Um Milhão de Cisternas está parado há dois meses, e existe a possibilidade dele reiniciar a partir do próximo mês. Em períodos de estiagem, precisamos separar dois debates: um é o das ações emergenciais, para atender àqueles que sentem fome e sede; e o outro diz respeito às medidas estruturantes, como a construção de cisternas, barragens subterrâneas, ações para gerar emprego etc.

Nós concordamos com o Programa Água para Todos, do governo federal, mas esse programa tem um problema, as cisternas de plástico, que são compradas de grandes empresas, e não geram mão de obra, e nem fomentam a economia local. O governo deveria abandonar essa ideia das cisternas de plástico e apostar nas cisternas de placa, que geram empregos. Essa seria uma ação complementar ao combate à seca.

IHU On-Line – Qual é o significado e a importância do Bolsa Família e do Bolsa Estiagem para os agricultores no semiárido?

Antônio Barbosa – O Programa Bolsa Família também ajuda nesses momentos de seca, mas ele cumpre uma função emergencial para esse período.

IHU On-Line – Os governos Lula e Dilma avançaram em políticas públicas para mitigar os efeitos da seca no semiárido?

Antônio Barbosa – Existe um avanço no sentido de uma quebra paradigmática, ou seja, a lógica de usar grandes açudes para combater a seca tem perdido peso no sentido de ser a única saída para resolver o problema da seca. No governo Lula houve um investimento na construção de cisternas para resolver os problemas individualmente. O grande avanço do governo Dilma é o programa Água para Todos dentro do programa Brasil Sem Miséria, que leva em conta a construção de pequenas infraestruturas para atender às famílias. Então, no campo da intencionalidade, nenhum governo conseguiu fazer o que Dilma está fazendo. O governo Lula apoiava as cisternas, mas não tinha um programa com essas características. O governo precisa agora acertar o passo, ou seja, reconhecer que a construção das pequenas infraestruturas precisam contar com a participação das famílias, não pode ser apenas um programa de metas.

Construir cisternas não passa por empreiteiras, mas sim pela mão de obra das famílias. Elas querem e precisam ser protagonistas desse processo. Uma família que constrói a sua cisterna tem conhecimento sobre o processo, enquanto que uma família que recebe uma cisterna de plástico irá depender da assistência de uma empresa quando a cisterna furar. Temos de caminhar no sentido de garantir a autonomia das famílias. Já se avançou muito nos últimos dois governos, mas isso ainda é muito pouco, principalmente quando se comparam os recursos.

Para construir um milhão de cisternas, o governo gastaria dois bilhões de reais. Só a transposição do Rio São Francisco está custando oito bilhões e quatrocentos milhões de reais, e não irá atender às famílias. Então, é uma questão de prioridade. Para construir um milhão de segunda água [1], o governo gastaria dez bilhões de reais, mas isso resolveria o problema das famílias. Dez bilhões parece um valor elevado, mas quando se compara ao crédito que o governo libera para o agronegócio, esse valor não é nada, considerando uma região que concentra metade dos agricultores do país.
IHU On-Line – A Articulação do Semiárido – ASA defende a convivência do sertanejo com o semiárido. É possível essa convivência mesmo em situações extremadas como essa?

Antônio Barbosa – Trabalhamos com o princípio da previsão, ou seja, as secas são previsíveis e o Estado brasileiro já sabia que iria ter seca. É uma questão de se prevenir. Como as formigas fazem quando vai chover? Elas armazenam alimentos. Então, nossa proposta é armazenar e estocar água, sementes. No semiárido chove muito, então não se trata de falta de chuvas. A ASA tem defendido que é preciso dotar os agricultores de infraestruturas hídricas e produtivas que os permitam passar pelos períodos de estiagem. Esse é um projeto possível. Já construímos mais de dez mil cisternas, já instalamos uma quantidade significativa de bombas d’águas populares para trabalhar com água subterrânea, já instalamos barragens subterrâneas. Essas são ações simples, baratas, que tem o apoio do governo brasileiro, mas que o governo precisaria apoiar ainda mais.

Nota:
[1] O Programa Segunda Água apoia a construção de tecnologias sociais de captação de água da chuva em propriedades de agricultores familiares do Semiárido.

Entrevista: “Água é direito”

Antônio Barbosa, coordenador do P1+2, da ASA

O Semiárido brasileiro tem vivenciado um momento de forte estiagem. Muitas famílias já estão sem água para garantir a sua alimentação e a alimentação dos seus animais. Além disso, produções estão sendo perdidas por conta da falta de chuvas. O Governo Federal, juntamente com os governos estaduais, lançaram diversas ações emergenciais para tentar minimizar a situação das famílias em todos os estados da região. No entanto, a sociedade civil organizada tem pressionado os governos para uma urgência na efetivação das medidas anunciadas e a garantia da participação nas discussões sobre a seca.

Nesta edição de nº 11 do boletim O Canto do Sabiá, iniciamos uma série de entrevistas sobre a seca. Abordando a Convivência com o Semiárido, por acreditarmos que o conjunto de ações emergenciais para esse momento são importantes. Mas que também é responsabilidade do governo, ao longo dos anos, realizar políticas estruturantes de convivência com a região e com o objetivo de garantir uma vida de qualidade a todas as pessoas do Semiárido. E para iniciar a série, conversamos com Antonio Barbosa, coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).

Centro Sabiá – Barbosa, combate à seca ou Convivência com o Semiárido?

Antônio Barbosa –Convivência com o Semiárido com certeza. Primeiro porque seca não se combate, acho que essa é uma discussão já antiga e conviver com a região é a grande saída. E seca é milenar, desde que existe a história do Nordeste, pelo menos quando vai mudando basicamente o mundo, você tem seca. E seca você não tem só no Brasil você tem em vários outros países do mundo, inclusive nos Estados Unidos. Você tem seca na Austrália, você tem seca na Ásia, você tem seca na África e você tem seca no Brasil. Seca é um fenômeno natural, então se é da natureza é comum, é aceitável, se convive com ela, se previne. E seca está associada, sobretudo a ideia de Convivência com o Semiárido, porque conviver com o Semiárido é estocar, a principal estratégia é estocar. E estocar água principalmente para os períodos de estiagem.

Centro Sabiá – Temos vivido um momento onde é colocado que é a maior seca dos últimos 30 ou 40 anos. E temos visto um movimento dos governos federal e estaduais de ações emergentes para esse período. Mas essa situação não poderia ter sido amenizada com ações mais estruturantes ao longo dos tempos?

Barbosa – Temos secas que tem ciclos em torno de 30 anos, são as grandes secas. A que estamos vivendo agora é uma delas. Temos secas que vou chamar de médias secas, mas não são comuns, e temos secas que acontecem a cada seis anos. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) dão conta de registrar que desde quando os portugueses chegaram ao Brasil, no ano de 1500, nós tivemos de lá para cá 72 secas, que é um número considerável. Dessas, 40 são anuais e pelo menos 32 são plurianuais, ou seja, aquelas que acontecem para além de um ano. Essa que nós estamos vivendo é plurianual. E eu acho que essa seca começou de forma mais forte no Ceará no ano de 2010, e ela se expande agora pra muitos mais estados, mas é uma seca que tende ir até o final do próximo ano. Então, essa é uma das maiores secas dos 30, dos 40, dos 50 anos, ou em alguns casos dos últimos 60 anos. Seca igual a essa a gente teve em 1932, mais tarde em 1982, mas também uma outra grande seca em 1915, que possivelmente é a seca que retrata a história do Nordeste, ou seja, o Nordeste é novo. E o Nordeste é novo em duas situações. O Imaginário de Nordeste, enquanto lugar seco, de pessoas frágeis, de pé rachado, de criança doente, essa imagem é midiática, imagem construída pela própria mídia. E nessa seca, inclusive, nós éramos Norte, não existia Nordeste. Nordeste surgiu para identificar uma região que é seca. Então a região Nordeste surgiu a partir da seca, ele surgiu inclusive para determinar a área de atuação do instituto que hoje é o DNOCS [Departamento Nacional de Obras Conta as Secas]. Anterior a essa seca, em 1845, nós tivemos uma outra seca já no início do Império. Há quem acredite que a Indústria da Seca surge daí. Onde Dom Pedro I cria a ideia de uma ajuda e o governo de Dom Pedro II executa essa lógica de ajuda, de dinheiro para os fazendeiros, a ideia da açudagem, de construir açudes. E a primeira seca que se tem registro ela é de 1559, então 59 anos depois dos portugueses chegarem ao Brasil. Essa é uma questão que se repete. Essa fala longa é pra dizer isso que você dizia na sua pergunta. A seca se repete, ela tem prazos, do ano de 1559 para cá são 72 secas. Nós temos uma média de seis anos de duração de cada seca e o Brasil se preveniu pouco. E se preveniu pouco porque tinha uma opção clara de beneficiar os fazendeiros, os políticos locais, os coronéis, beneficiar a lógica da Indústria da Seca. Dizer que essa seca [que estamos passando agora] é igual as secas passadas é verdade. Dizer que o Estado brasileiro está nas mesmas condições do passado não é verdade, porque o próprio Estado foi pressionado pela sociedade.

Então a seca de 1982 foi um marco no sentido da participação da sociedade civil nessa caminhada e o início do diálogo da Convivência com o Semiárido. A seca ela está associada a lógica da Indústria da Seca, de grandes dinheiros, que significa dizer grandes obras, caras e distantes. E a Convivência com o Semiárido está associada a pequenas obras, baratas e perto das pessoas. Porque as saídas elas são perto, elas são locais. A sociedade civil ajudou o próprio Estado brasileiro a refletir sobre isso. E hoje você tem um conjunto de outras ações que são importantes. Está longe de resolver a situação, mas as organizações da ASA [Articulação no Semi-Árido Brasileiro] tem uma caminhada significativa sobre isso e pressionaram o Estado brasileiro a fazer algo diferente. Mas em momentos como esse [de grandes secas] um discurso errado volta. A Convivência ela é uma ideia, ela é um paradigma, mas não é hegemônico. A ideia do combate à seca ainda é hegemônica, mas eu acho que a gente já caminhou consideravelmente e o Estado brasileiro tem dado passos importantes, inclusive com algumas ações, como o Bolsa Família. Pode parecer estranho, mas ajuda as pessoas nesse período a se alimentarem, e um conjunto de outras iniciativas paliativas. Elas poderiam ser melhoradas. Ou seja, o governo foi pego de surpresa, quando na verdade ele já sabia que essa seca também existiria.

Centro Sabiá – Que relações políticas são construídas na lógica do combate à seca?

Barbosa – Primeiro dizer que é um retrocesso você ouvir de um ministro, ouvir da presidente, de um parlamentar, de um governador, de qualquer autoridade a ideia de se falar de combate à seca. É uma incoerência, porque seca não se combate. Mas essa fala não é uma desprovida de sentido não. Quem está falando isso sabe do que fala. Pois fala em carro pipa, em grandes açudes, em transferir recursos para um conjunto de políticos que eternamente se beneficiaram, que antigamente eram os coronéis, hoje é o agronegócio, o hidronegócio e que se beneficiam disso. Fala em perdoar créditos em relação a banco para grandes e médios produtores, inclusive para a área de irrigação. Fala em criar o que os municípios fazem que são os estados de emergência, ou seja, com o decreto do estado de emergência eu não preciso mais fazer licitação, eu não preciso pedir nenhuma permissão ao legislativo, ou seja, eu entro numa situação que vale tudo e em um ano eleitoral. Os agricultores também já estão cansados, porque sabem que seca não se combate, então tem alguma coisa errada aí, a gente precisa avançar num conjunto de outras ações que não são combate à seca. Nós precisamos cobrar do Estado brasileiro. Se o governo não se preveniu ele tem que ter políticas emergenciais, então se você não teve políticas estruturantes, políticas emergenciais são necessárias. Quem tem sede tem pressa, quem tem fome tem pressa, você precisa garantir uma quantidade de carros pipas abastecendo as cisternas, abastecendo as famílias, você precisa garantir, inclusive, distribuição de sementes, paras pessoas guardarem as suas e poderem usar outras para se alimentar, você precisa construir estratégias de manutenção dos animais ou pelo menos de garantir o reprodutor, de garantir suas matrizes, que as famílias não se desfaçam dos seus rebanhos. Para isso eles vão precisar de alimentos para os seus animais, precisa ter uma lógica de controle da qualidade da água que vai ser distribuída.

Então, tem um conjunto de ações emergenciais que elas são importantes, que a gente precisa cobrar e o governo precisa colocar e tem colocado de uma determinada forma, e tem muito dinheiro para isso. Mas e como fazer para que esse dinheiro chegue as pessoas? Que vai sair do governo federal vai. Se vai chegar as pessoas, vai depender muito da nossa cobrança de denunciar. A ASA inclusive vai apresentar uma proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) no sentido de tentar construir uma campanha nesse período eleitoral, para dizer que a água é direito. Se alguém está lhe cobrando voto porque está lhe dando água, denuncie! Água é direito de todo mundo, garanta seu direito, garanta a convivência. Vender o voto está associado a Indústria da Seca e a cidadania está associada a Convivência com o Semiárido. Acho que esse é um caminho que a gente precisa construir. E precisamos cobrar para que nas próximas secas a gente não sofra como está sofrendo agora.

Centro Sabiá – Que ações a sociedade civil tem construído no Semiárido junto com as famílias e por que elas são de fato estruturantes ao contrário das ações emergenciais que estão sendo colocadas pelo governo nesse momento?

Barbosa – A saída para as famílias é uma saída individual. Para cada família, para cada pessoa a gente tem que garantir água, tem que garantir alimento. E muitas vezes o que o governo brasileiro faz é trabalhar com estatística ou trabalhar com média. Eu tenho três crianças e três pães. A criança que tem mais dinheiro come dois pães, a que tem mais ou menos come um pão e a que não tem não come nenhum. E no final as estatísticas dizem que tenho três crianças, três pães e cada uma comeu um pão e isso não é uma verdade. Então a saída ela tem que ser uma saída por família. Eu estou falando isso porque essa é uma das questões que a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) tem levantado. Ou seja, para cada família no Semiárido que não tem água para beber, que não tem água pra produzir, que não tem sementes, que não tem terra para produzir, que não tem os meios para fazer isso, ela tem que ser atendida. A nossa ação é chegar às famílias. A ideia do Programa Um Milhão de Cisternas [P1MC] é para que todas as famílias tenham água. Você construir o P1+2 que é o Programa Uma Terra e Duas Águas é para que todas as famílias possam ter água para produzir, para que todas as famílias possam estocar suas sementes, que tenham sua autonomia e essa autonomia, obviamente, ela gera um conjunto de outras coisas. Ela lhe permite ficar livre do mercado, ela lhe permite plantar o que você quer, lhe permite construir o seu patrimônio. A ideia da ASA é investir no sentido de você montar uma infra estrutura no meio rural do Semiárido. Nós somos no Brasil a região mais povoada no meio rural. Então, é preciso olhar para esse povo com ações que estão associadas a um direito.

O Brasil e o Semiárido serão felizes quando cada família tiver sua água para beber, sua água para produzir, tiver sua semente para guardar, tiver seus animais para criar, tiver uma educação voltada para essa região, que leve em consideração as suas questões do dia a dia. São essas ações que a gente acredita que são estruturantes, podem parecer pequenas, mas são as pequenas coisas que juntas formam grandes coisas. Nós não somos contrários a outras coisas, acho que é importante dizer isso. E a gente precisa cobrar do governo brasileiro nesse momento, sobretudo que suspenda a lógica das cisternas de plástico, que construa cisternas de placas, porque elas empregam as pessoas. Elas fazem com que o dinheiro circule e dinheiro circulando significa dizer água, significa dizer alimento, significa dizer educação, significa dizer cidadania, significa dizer vida diferente e significa dizer, sobretudo, Convivência com o Semiárido. Então, acho que são essas ações que a gente precisa caminhar, pra construir um Brasil e um Semiárido melhor e feliz.

por Catarina de Angola (Centro Sabiá)

foto: Arquivo ASACom