CAATINGA: O PARAÍSO DE EUCLIDES DA CUNHA.

O desenvolvimento como ameaça

Antonio Gomes Barbosa*
Rakuel Samara Silva Costa**

A caatinga é, dentre os biomas brasileiros, o menos conhecido cientificamente, prova disso é a divergência de dados em relação à sua extensão, composição, população e abrangência, sendo, junto com a mata atlântica, um dos biomas mais ameaçados. Do tupi, mata branca, em referência a característica de sua vegetação caducifólia, que perde suas folhas no início da estação seca, a caatinga ocupa a maior parte do território da região Nordeste brasileiro, cerca de 70%, e o norte do de Minas Gerais, com uma extensão de mais de 800 mil km², ocupando 11% do Território Nacional[1].

Único bioma exclusivamente brasileiro, apresenta enorme variedade de paisagens, relativa riqueza biológica e endemismo. Na sua diversidade pode se falar em pelo menos 12 tipos diferentes de Caatingas, que chamam atenção especial pelos exemplos fascinantes de adaptações ao habitat Semi-Árido. Sua vegetação é constituída, principalmente, de espécies lenhosas, cactáceas, bromeliáceas e pequenas herbáceas, geralmente com espinhos e caducifólias. Inclui pelo menos uma centena de diferentes tipos de paisagens únicas, sendo rico em espécies: até o momento foram registradas 932 espécies de plantas vasculares, sendo 380 endêmicas, e 20 gêneros, pertencentes a 42 famílias; além disso, registra-se a existência de 185 espécies de peixes (57% de endemismo), 154 de répteis e anfíbios, 348 de aves (4,3% de endemismo), e 148 espécies de mamíferos[2].

Não obstante à sua riqueza, sendo reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, pelo estudo coordenado pela Conservation International, a caatinga tem sofrido enormemente os efeitos do atual modelo de desenvolvimento. Iniciando-se com pecuária extensiva, a estratégia de dominação da caatinga avançou pelos plantios em grande escala de monoculturas, além dos mais recentes perímetros irrigados, a exemplo da região de Petrolina, que desconsideram as características da região e substituem de forma drástica a flora, a fauna e as formas de plantar e criar, construídas através da observação e dos conhecimentos repassados de geração para geração.

Fruto principalmente da disseminação desse modelo agrícola químico-mecanizado e de práticas inapropriadas para obtenção de produtos agrícolas, madeireiros e pastoril, atualmente mais de 80% da vegetação da caatinga são sucessionais, aproximadamente 40% mantidos em estágio pioneiro de sucessão secundária, e cerca de15% da caatinga encontra-se em processo de desertificação[3].

Ameaças atuais como o avanço das monoculturas, como a cana de açúcar para a produção de biocombustíveis, da pecuária extensiva, da mineração, da extração madeireira e das queimadas, representam situações reais de uma problemática que tende a se perpetuar, extinguindo, de vez a caatinga do planeta.

Essa ameaça afeta diretamente a população que vive na área do bioma, mais de 20 milhões, ao destruir as fontes de sua sobrevivência, fazendo sucumbir um conjunto de saberes, conhecimentos e práticas de convivência com o Semi-Árido construídos e acumulados historicamente pelas famílias da região. Ações imediatas e efetivas são, pois, extremamente necessárias, para que o famoso paraíso retratado por Euclides da Cunha não se torne apenas um romance da história, mas retrato de uma imagem real, viva e presente, testemunhada e partilhada por todas e todos.

A caatinga corre perigo.

*Antonio Gomes Barbosa – Sociólogo, coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação no Semi-Árido Brasileiro - ASA

**Rakuel Samara Silva Costa – Assistente Social, mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pernambuco – UFPE

A inovação tecnológica a serviço da democratização do acesso à água – A experiência da ASA no Semiárido Brasileiro

Por Antonio Gomes Barbosa*

As grandes obras hídricas, criadas supostamente para combater a seca e resolver o problema da escassez de água na Semiárido, associada à adoção maciça de modelos de transferência de  tecnologias, geraram um quadro de penúria e insegurança alimentar. Somado a isso, há ainda a negação das potencialidades locais e dos conhecimentos das populações para resolver  problemas.

O Semiárido Brasileiro é uma região que compreende dez estados, todos do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha e norte de Minas Gerais, e se estende por cerca de um milhão de quilômetros quadrados. Dados oficiais do Ministério da Integração (MI) indicam que cerca de 22 milhões de pessoas vivem em 1.133 municípios da região. Se levarmos em consideração os municípios que ainda não são contabilizados no Semiárido oficial, esse número é ainda maior.

A vegetação predominante é a caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, rica em espécies vegetais que não existem em nenhum outro lugar. É a região semiárida mais populosa e também a mais chuvosa do planeta. 

Curiosamente, é uma região de déficit hídrico. Isso quer dizer que a quantidade de chuva é menor que a água que evapora, em uma proporção de 3 para 1. Além disso, as chuvas são irregulares e, algumas vezes, há longos períodos de estiagem. Durante essas épocas, a média pluviométrica pode chegar perto dos 200 milímetros anuais. Daí a importância de guardar a chuva adequadamente. No Semiárido Brasileiro, também existem diferenças marcantes do ponto de vista da precipitação anual de uma região para outra. Em alguns locais, o índice das chuvas pode chegar a 800 milímetros por ano. A Embrapa Semiárido classifica a região em mais de 170 microclimas.

A cada período de estiagem, milhares de pessoas que vivem no Semiárido não conseguem satisfazer suas necessidades de acesso à água e a alimentos básicos. Ao contrário do que se diz comumente, as causas dessa realidade não se devem a limitações do meio ambiente ou das populações locais, são, sobretudo, de natureza política e se expressam na enorme crise socioambiental que vivemos.

Se a concentração de água está indissociavelmente ligada à concentração da terra, no Semiárido tal constatação é ainda mais verdadeira. Das 4,36 milhões de famílias agricultoras que vivem no meio rural brasileiro, 1,7 milhão vivem no Semiárido, estas ocupam apenas 4,2% das terras agricultáveis.

Ao longo dos anos, grandes obras, como barragens, açudes e poços, se espalharam pelo Semiárido, reforçando ainda mais o modelo concentrador e sem garantir água para a população difusa da região. No Semiárido, uma pessoa pode passar até 36 dias/ano em busca de água.

Em movimento oposto, mediados pelos aspectos naturais e sociais da região, pautados pelas necessidades, famílias agricultoras camponesas foram testando, adaptando, experimentando e inventando novas formas de se relacionar, captar e armazenar a água das chuvas. Tecnologias sociais simples e eficientes foram surgindo.

Nesse processo, gestaram-se os referenciais e os princípios para a convivência com a região semiárida, o que deu a um conjunto de organizações da sociedade civil as condições para formatação do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido, referenciado nas experiências e estratégias de estocagem de água, sementes e forragens. Hoje materializado no Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e no Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).

Enquanto a contribuição da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), o P1MC e o P1+2 não apenas trouxeram à tona a problemática no acesso à água de qualidade para as famílias beberem e produzirem alimentos, como ajudaram a construir as bases de um novo paradigma: o da convivência.

A ação da ASA na construção de tecnologias sociais de captação e manejo de água de chuva – cisternas de consumo, cisternas de produção, barragens subterrâneas, tanques de pedra/caldeirões, barreiros trincheiras, cacimbas, outras –, não se realizariam em seus aspectos físicos e simbólicos se o processo de democratização da água, que pretende envolver  diretamente um milhão de famílias, não partisse dos processos participativos e de construção coletiva dos conhecimentos.

Uma das mais valiosas tecnologias sociais vividas no Semiárido, como experiência de uma rede de organizações da sociedade civil, não é apenas a de garantir água para as famílias por meio da construção de infraestruturas hídricas, tarefa grandiosa em si, mas, sobretudo, o exercício cotidiano da construção democrática do Programa, aonde o centro da ação transformadora da rede é sua base social e política. O poder de decidir é das comunidades e famílias.

De forma prática, é a relação: necessitar, propor, construir e acessar a política (exercício participativo de cidadania). Estes processos constituem as bases objetivas e subjetivas na tarefa de democratização da água. O programa constitui-se, desde sua gênese, em um valioso instrumento de luta para ampliar direitos.

Neste processo, enquanto procedimento coletivo de recuperação e registro de saberes e práticas locais, a sistematização das experiências constitui-se em um instrumento metodológico fundamental nos momentos de trocas e intercâmbios, contribuindo para autoestima, construção e acumulação de conhecimentos e saberes. As sistematizações registram as experiências práticas, o que permite uma análise coletiva das ações desenvolvidas, instrumento importante na consolidação do paradigma da convivência com o Semiárido. Expressa as contradições entre os modelos de sociedade em disputa no Semiárido. A convivência em oposição ao desenvolvimentismo.

Construir um programa com tantas peculiaridades, diversidades territoriais e dificuldades na democratização da água, permite-nos afirmar que o caminho trilhado até aqui deve servir de horizonte para construção das novas políticas públicas para chegar às famílias. Para tanto, é preciso partir da premissa de que a democratização da água na caminhada é uma conquista e não uma benesse.

Se o paradigma da convivência é hoje uma realidade e se insere fortemente na pauta da política pública como proposta e ação de acesso à água como elemento de segurança e soberania alimentar e nutricional, a consolidação de uma realidade que coloque no centro estratégico da ação as experiências das famílias e possibilite a visibilidade e a troca horizontal de conhecimentos, ainda é um desafio a ser perseguido e parece requerer uma grande caminhada. Exige parcerias estratégicas com quem comunga dos mesmos princípios e anseios.

Outros elementos se agregam a essas iniciativas, que compõem uma proposta de projeto para o desenvolvimento sustentável da região semiárida. Contudo, para nós da ASA, qualquer proposta para a região deve ser pautada por um Semiárido com água, alimento e direitos.

*Antônio Gomes Barbosa é sociólogo, Coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).

Fonte: Publicação “Tecnologia Social e Desenvolvimento Sustentável – Contribuições da RTS para a formulação de uma política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação”

Acesso à água é uma questão de direito

Antonio Gomes Barbosa*

“O acesso à água de qualidade é um direito humano básico que necessita ser efetivado para toda a população. A violação desse direito deve ser reparada de forma imediata” – 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Além da água de beber, a população do semiárido necessita de alternativas de captação para uso doméstico, para os animais e para a produção de alimentos

No Brasil rural hoje, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem pouco mais de 4 milhões de famílias agricultoras camponesas, destas, 50% vivem no Nordeste, maior parte no semiárido, região que ocupa uma área de 1 milhão de quilômetros quadrados, superior às áreas da Alemanha e França juntas. É um dos semiáridos mais chuvosos do mundo, com uma pluviosidade entre 450 a 700 mm/ano, porém concentrada em poucos meses. Estudos da Sudene de 1972 constataram que no Nordeste chove em média 700 bilhões de metros cúbicos de água por ano. No entanto, 97% são perdidos em virtude da evaporação e do escoamento superficial.

A fome e a sede no semiárido são produtos humano, social e político. A grande concentração e má distribuição das terras e das águas somam-se também à ausência de infraestruturas de produção, insuficiência da assistência técnica, inadequação do crédito, ausência de uma política de educação contextualizada, além de outros fatores que produzem a insegurança alimentar e nutricional.

O século 20 foi marcado por políticas públicas dirigidas ao investimento em infraestruturas hídricas de grande porte por meio da construção de grandes açudes e barragens. Como resultado desse esforço há um potencial de armazenamento de água da ordem de 37 bilhões de metros cúbicos, só no semiárido setentrional. Entretanto, ofertas concentradas de água só têm vocação para atender demandas concentradas como as das cidades/indústrias e perímetros irrigados.

As famílias difusas do semiárido necessitam de uma política de águas que atenda suas necessidades, que possibilite os vários usos da água e que valorize a sabedoria, as experiências e o protagonismo desse povo. Nessa perspectiva vale destaque a ação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), que a partir das experiências das organizações da sociedade que atuam na região, vem, há 10 anos, construindo o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido. Materializado em duas ações: o Programa um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1 2).

Apoiado inicialmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), a partir de 2003 o P1MC foi incorporado como política pública pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), tendo como suporte o forte apoio do Conselho Nacional Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Hoje, o P1MC também conta com aporte orçamentário da Companhia de Desenvenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Na semana da água, a ASA comemorou a construção de 250 mil cisternas, ou seja, 1,25 milhão de pessoas com água de qualidade para beber ao lado de casa. Mas estudos realizados pelo MDS e pela Embrapa Semiárido mostram a necessidade mínima de 1,3 milhão de cisternas, o que demonstra que ainda há muito por fazer.

Para além da água de beber, a população difusa do semiárido necessita de alternativas de captação e uso da água para o uso doméstico, para a dessedentação de animais e para a produção de alimentos.

Na continuidade do P1MC, a partir de 2007, com apoio da Fundação Banco de Brasil e Petrobras, a ASA iniciou o P1 2. O programa prioriza a segurança e soberania alimentar a partir da produção agroecológica de alimentos, ancorada na construção de infraestruturas hídricas como cisterna calçadão de 52 mil litros, barragem subterrânea, tanque de pedra/caldeirão e bomba d’água popular. Além disso, a ação parte da valorização das experiências exitosas da agricultura familiar camponesa através de intercâmbios e da sistematização de experiências. A partir de 2008, o P1 2 passou a contar com apoio do MDS, Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Codevasf.

Reconhecendo a importância dessas ações, o Consea, em sua resolução sobre acesso à água, recomenda que seja intensificado o processo de democratização do acesso à água, maximizando iniciativas a exemplo do P1MC e do P1 2, além da revitalização de poços, e outras.

O acesso à água pelas populações difusas no semiárido brasileiro é uma questão de direito. A fome a sede são produtos da ação humana: mudar esta realidade deve ser também.

*Antônio Gomes Barbosa, Coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1 2), da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)

Riqueza genética, um patrimônio dos povos

Fonte: ASA Brasil

Qual o papel a ser desempenhado pelos programas da ASA?

Antônio Gomes Barbosa*

A cada dia ainda se fortalece a “ciência da negação”, é a negação dos saberes e conhecimentos dos povos - incluído os povos do Semiárido. De forma avassaladora, avança a erosão do patrimônio genético. Plantas e animais, adaptados ou endógenos, desaparecem como que por encanto. Vários estudos dão conta de que se não mudarmos a lógica de uso da natureza, a caatinga corre o risco de desaparecer. Embora importante, este não é o centro deste texto.

Conquanto seja um debate aparentemente em desuso em nosso meio, é preciso enfatizar que a “ciência da negação” é obra do capitalismo, cuja intenção é transformar tudo em mercadoria, tentar a todo custo, determinar o que é legítimo e válido, e, por conseguinte, o que não deve ser legítimo, e por tanto, não válido.

Contraditoriamente, mas não por acaso, “Tio San” (USA), tem hoje o maior banco de Germoplasma do mundo. “São unidades conservadoras de material genético de uso imediato ou com potencial de uso futuro”. São sementes que foram negadas e posteriormente subtraídas das comunidades tradicionais, expropriadas pelo grande capital. Este não é um movimento desprovido de sentido e interesses, e estamos no meio deste furacão.

Neste sentido, é importante localizar e reconhecer o importante papel que a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) pode e precisa desempenhar neste contexto. Os programas que a ASA desenvolve –  Um Milhão de Cisternas, P1MC, e Uma Terra e Duas Águas, P1+2 - precisam reforçar as dinâmicas e lutas dos povos do Semiárido pelo direito à terra como território de identidade; à água para a segurança hídrica: beber, produzir alimentos e demais usos; de forma especial, o direito ao patrimônio genético através da formação e fortalecimento de casas e bancos de sementes, além de um conjunto de outras estratégias e iniciativas de preservação, conservação e manutenção das sementes e culturas no Semiárido.

Quando tratamos de sementes, não podemos nos restringir às sementes vegetais, flanco que precisa cada vez mais de combatentes, porém, vale destacar outra frente também muito importante, que versa sobre os riscos que as sementes de animais, várias raças, correm de desaparecer, a exemplo das cabras, animal símbolo do Semiárido. O “canto da sereia” fala de melhoramento de raças. Que raças seriam melhores do que aquelas que vivem e vivem bem nas condições da região semiárida?

No rol dos desafios, vale lembrar que na execução do Projeto Demonstrativo do P1+2, dentro de nossa estratégia de constituir suportes aos sistemas de produção, chamados de “caráter produtivo”, nos deparamos com uma realidade mais que preocupante: nossa baixa capacidade de estocar sementes de hortaliças. Constatamos que apesar de todos os esforços na constituição de bancos e casas de sementes, estes estão centrados, quase na sua totalidade, no armazenamento de sementes de culturas anuais. Esta realidade parece nos propor outros diálogos e questões, dentre as quais, refletir qual o lugar das hortaliças na dieta nutricional e quais delas dialogam com as nossas muitas identidades alimentares e nutricionais. Como ampliar este reflexão?
Na centralidade do debate, reforçamos que para a convivência plena com o Semiárido, nossa estratégia de associar segurança, soberania e identidade alimentar e nutricional, ou seja, produção de alimentos em diversidade, quantidade e qualidade, precisa está diretamente relacionada à necessidade de manter e defender o patrimônio genético no Semiárido. Nossa agrobiodiversidade.

Oportunamente, na prática do cotidiano e na continuidade de nossa ação enquanto programa, estamos desafiando e sendo desafiados, a partir de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, a fazer uma experiência dentro do P1+2 na valorização e visibilização do trabalho com plantas nativas ou adaptadas, cabras e galinhas caipiras, o que, para além do trabalho organizativo, possibilita a identificação do potencial genético existentes nos 26 territórios de atuação do P1+2, organizado em inúmeras microrregiões de atuação do P1MC. Podemos e devemos fazer esta ação de forma articulada.

Associado a esta parceria com o MDA, precisaremos tornar o debate sobre patrimônio genético algo constante na ação dos programas da ASA, trazendo-o para o centro de nossa estratégia de soberania e segurança alimentar e nutricional, de forma integrada à lógica de cada família. Por sua vez, poderemos influenciar positivamente na tarefa de guardiães e guardiões de nosso patrimônio genético.

Para além de nós mesmos, precisamos ecoar este debate nos muitos espaços de construção e reflexão das políticas públicas, de forma especial nos muitos conselhos nacionais, estaduais e municipais que ocupamos. Um bom exemplo dos efeitos positivos desta ação propositiva é o constante e imprescindível papel desempenhado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) nos muitos momentos de negociação e defesa pela continuidade e ampliação dos programas da ASA, P1MC e P1+2.

Finalizando, enquanto processo dialético há sempre a necessidade de expressar, registrar, refletir e relocalizar os rumos da caminhada. Estes passos precisam cada vez mais ser sistematizados e intercambiados, são carregados de sentido, construídos enquanto ação de partilha e construção de saberes.

*Sociólogo, coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)