segunda-feira, 17 de junho de 2013

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Conhecer, experimentar, sistematizar*.

Antônio Gomes Barbosa**

Durante tempos, o rural foi tido como lugar menor, sem importância e com poucas perspectivas de suscitar coisas novas. O tema da inovação sempre foi associado ao meio urbano, espaço propício ao desenvolvimento da ciência, da indústria e das tecnologias. Esta visão deveu-se ao fato de a sociologia clássica ter passado parte importante do seu tempo tentando explicar e até fazer crer que o rural estaria em vias de desaparecer. Fosse pelo fim de suas relações de solidariedade, pela incorporação da sua força de trabalho e de suas áreas ao capitalismo industrial, ou pela evolução da ciência. Contrariando essa perspectiva, o rural se solidificou enquanto espaço social e de produção e ressignificou suas identidades. Hoje, setores da sociologia rural têm se dedicado ao estudo das chamadas “novas ruralidades”.
No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010),  16% da população vive no meio rural, cerca de 30 milhões de pessoas. Por população rural entendem-se as muitas identidades socioculturais que vivem no campo, nas várzeas e/ou nas floretas. São camponeses e/ou agricultores familiares (lavradores, trabalhadores rurais, vaqueiros, pequenos agricultores, meeiros, arrendatários, parceiros, sem-terra, retirantes, outras); povos indígenas de diferentes grupos étnicos (Náuas, Tupinambás, Matipus, Apiums, Mundurukus, Kaxixós, Aranãs, Kariris, Kalabaças, Tabajaras, Tapebas, Pitaguarys, Tremembés, Kanindés, Tupinambás, Tumbalalás, Kalankós, Karuazus, Pipipãs, dentre outros); e comunidades tradicionais (agroextrativistas, geraizeiros, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos, faxinalenses, sertanejos, vazanteiros, quebradeiras de coco, caatingueiros, comunidades de fundos de pasto, seringueiros, caiçaras, dentre outras).
Mediadas pelas necessidades do cotidiano, esta infinidade de identidades gerou saberes, práticas e técnicas de convivência com o meio, que somado à biodiversidade, faz do Brasil um dos países mais estratégicos no cenário mundial, tanto na perspectiva da produção de alimentos, de energias renováveis e da disponibilidade de recursos naturais, quanto na produção de conhecimentos acumulados nas diversas regiões do país. São conhecimentos que geram tecnologias sociais de baixo custo, baixo impacto, eficientes e de domínio das populações. Inovações que precisam ser testadas, adaptadas, reinventadas e ampliadas em nível de políticas públicas.
No Semiárido, a cada período de estiagem, milhares de pessoas não conseguem satisfazer suas necessidades de acesso à água e aos alimentos básicos. As famílias em maior vulnerabilidade são as sem-terra e/ou as que dispõem de pequenas áreas. As causas não se devem a limitações do meio ambiente ou das populações locais, são, sobretudo, de natureza política. Nesse espaço, surge uma experiência que parte dos conhecimentos locais e altera a realidade de acesso a água de beber. Por iniciativa da sociedade civil, o Programa Um milhão de Cisternas (P1MC), que é a sistematização de uma prática milenar de armazenamento de água de chuva em pequenos e médios recipientes, com apoio do governo brasileiro, da cooperação internacional e da iniciativa privada, construiu mais de 500 mil cisternas com capacidade para 16 mil litros, tornaram uma região antes tida como seca, no Semiárido mais chuvoso do mundo. Solução barata, simples e do lado de cada casa. Nesta mesma perspectiva, a água de chuva tem sido utilizada para dessedentação animal, produção de alimentos em quintais, ampliação de pomares, uso doméstico, etc. São cisternas de 52 mil litros, barragens subterrâneas, barreiros-trincheiras, tanques de pedra, barraginhas, etc.
Na produção de alimentos, o uso da água exige técnicas eficientes e econômicas de irrigação como microaspersão e gotejamento, processos comuns em países como Israel, mas, que foram rejeitados na opção pelos grandes perímetros irrigados. Hoje, o armazenamento da água de chuva é uma solução em diversas regiões do país, a exemplo da construção de cisternas no Rio Grande de Sul, afetada por períodos de estiagem, e na região amazônica, que apesar da grande oferta, a água é poluída, imprópria para o consumo humano. A construção de cisternas precisa de adaptações para atender necessidades locais, porém, uma das formas mais eficientes e baratas de abastecimento populacional em regiões úmidas, secas, semiáridas e/ou ribeirinhas, diminui a incidência de doenças, a mortalidade infantil e melhora a qualidade de vida de homens e mulheres.
Dentre as inovações no meio rural, destaca-se o fortalecimento de princípios e técnicas da agroecologia, ciência que associa práticas tradicionais com técnicas mais eficientes do uso do solo, da biodiversidade, de insumos internos nas áreas das famílias, e respeita o meio-ambiente. Exemplo é a prática da agrofloresta, que tem se ampliado em biomas como cerrado e caatinga, o consórcio de plantas nativas, madeireiras, forrageiras, frutíferas, ornamentais, com cultivares e pequenos animais. São ações que contribuem para a mitigação e reversão de processos de desertificação, a recuperação dos solos e a ampliação da produção de biomassa pelo uso de compostos naturais: pedras, paus, folhas, galhos, frutos, restos de cultivo e etc.
A produção natural de gás de cozinha a partir de biodigestores, a conservação e uso e de sementes crioulas enquanto guardiãs do patrimônio genético, o manejo adequado dos animais, a produção de silos e fenos, a construção sustentável de infraestruturas produtivas (cercas, armazéns, currais, transporte), a produção de energia solar e a constituição de uma rede de economia solidária, são apenas algumas destas inovações. A mais significativa, é acreditar na possibilidade de famílias, povos e comunidades tradicionais exercerem o direito de definir seu futuro. Infelizmente o que se vê é o Estado brasileiro negligenciar essas iniciativas e conhecimentos. É o que justifica os parcos investimentos no meio rural, onde o Pronaf recebe R$ 17 bilhões, de forma desorganizada, e o agronegócio, que representa o que existe de mais atrasado e nocivo à sociedade e ao meio-ambiente, com cifras anuais que superam os R$ 100 bilhões. Portanto, ao olhar para o meio rural é necessário entender a efervescência desses processos inventivos. Sistematizar essas práticas inovadoras ajuda a torná-las conhecidas, a torná-las políticas de Estado.
Inovar é mudar rumos.

*Artigo publicado originalmente pela Revista Caros Amigos no livro Brasil da Inovação, maio de 2013.

**Antonio Gomes Barbosa - Sociólogo, coordenador do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

sábado, 13 de abril de 2013

A estiagem e a seca em um novo contexto do Semiárido brasileiro

A estiagem é um fenômeno da natureza. A fome, a miséria e a morte daí decorrentes, porém, são produtos da ação humana e das políticas dirigidas a essas regiões e populações. Não são, portanto, fenômenos naturais. A seca é política
por Naidison de Quintellla Baptista, Antonio Gomes Barbosa, Alexandre Henrique Bezerra Pires
(O Semiárido brasileiro já conta com mais de 700 mil cisternas para o consumo humano)
Chuvas irregulares e mal distribuídas são características do Semiárido. Significa chover em alguns lugares mais que em outros e que nem sempre as águas que caem são suficientemente armazenadas para atender às necessidades das pessoas. Quando esse processo se intensifica, há as grandes secas. Desde 2010 o Semiárido brasileiro passa por uma das maiores secas dos últimos trinta anos.
Segundo a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa do Governo de Pernambuco, nesse estado a lavoura do milho decresceu 80,4%; a do feijão, 70,3%; as lavouras temporárias, 11,7%; e a pecuária, 28,4%. Outros dados, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), mostram que a Bahia diminuiu em 44,4% a lavoura do feijão; 23% a da mandioca; e 8,1% a do milho. De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a agropecuária diminuiu em 20,11%.
Esses fatos geram impactos em toda a economia e prejudicam a todos: os ricos e os pobres, os grandes e os pequenos. No entanto, são os sem-terra, os agricultores familiares, os mais pobres que sofrem perdas irremediáveis, que colocam em risco seus rebanhos, suas sementes, suas famílias e sua própria vida. Os testemunhos e constatações nesse campo são publicados a cada dia e são irrefutáveis. No Brasil, de cada dez famílias de agricultores que vivem no meio rural, cinco estão no Nordeste, sobretudo no Semiárido. Portanto, a desestruturação é sentida diretamente nas economias locais. E, globalmente, todos sentimos esse fenômeno na elevação do preço dos alimentos.

Um fenômeno político
Nesse contexto, algo é evidente: a estiagem é um fenômeno da natureza. A fome, a miséria e a morte daí decorrentes, porém, são produtos da ação humana e das políticas dirigidas a essas regiões e populações. Não são, portanto, fenômenos naturais. A seca é política.
Por isso, é importante avaliar as estratégias e políticas que se dirigem ao Semiárido. Para tanto, vamos utilizar reflexões a esse respeito publicadas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A rede afirma que a seca atual, embora ainda contenha em si as mazelas e injustiças do projeto político da indústria da seca, “traz consigo outro viés que tem tornado a população mais capaz de resistir, de ser cidadã e deixar de ser manipulada”.1
A existência de uma população com tais características só é possível quando associada a processos de convivência com o Semiárido. Para a ASA, estase estrutura na posse da terra e na ideia de resgate e valorização dos conhecimentos e potencialidades de agricultores e comunidades, na construção de inovações sócio-organizativas de produção, de economias baseadas na solidariedade e na participação.
No entanto, para que a convivência com o Semiárido se torne paradigma dominante na região, máxime nas políticas, será preciso, primeiro, derrotar a hegemonia do combate à seca.
Nesse sentido, a ASA destaca:
“No Brasil e no Semiárido, as secas sempre foram oportunidade fértil para as oligarquias aumentarem suas posses de terras, se locupletarem dos recursos públicos, conseguirem, com recursos públicos, obras vultosas e caras para beneficiar suas propriedades e de seus comparsas políticos, enraizarem seu poder político à custa da miséria da população, exposta em filas à busca de gotas de água e migalhas de alimentos. Aliadas a esse quadro, as secas expulsam de suas terras e de seu torrão natal centenas de milhares de cidadãos do Semiárido...
A oligarquia e os políticos dela oriundos e a ela ligados sempre explicaram esse fenômeno como algo de responsabilidade da natureza, esquecendo-se, intencionalmente, das decisões políticas deles próprios e dos governantes. Creditam, assim, à natureza aquilo que é responsabilidade e resultado das decisões políticas”.
Reconhecendo os avanços e limites do que está sendo feito hoje, a ASA afirma:
“Efetivamente muitas políticas e programas se espalham pelo Semiárido, tornando-o, de certo modo, diferente, mais humano, mais adequado à convivência com o clima e suas intempéries...
Eis alguns exemplos:
O Bolsa Família, acrescido do Bolsa Estiagem, enquanto ações emergenciais; a extraordinária malha de captação de água construída no Semiárido através das cisternas, resultado da ação de vários parceiros que com isso se envolveram, especialmente a ASA e o governo federal; essa malha, contando com mais de 700 mil cisternas de consumo humano, armazena milhões de litros de água outrora desperdiçados e o faz de forma democrática e desconcentrada; a malha de captação e distribuição de água para produção e dessedentação de animais, através das mais variadas tecnologias sociais; as adutoras e processos semelhantes de abastecimento da população.
As ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de compra da alimentação escolar (Pnae), que estruturaram propriedades, criaram e enraizaram bancos de sementes e processos de armazenamento de grãos e sementes; o crédito destinado à agricultura familiar e os processos de assistência técnica, embora ainda carentes de uma adequação mais radical à realidade do Semiárido e agroecologia e carentes, igualmente, de uma radical desburocratização; os processos agroecológicos implementados, especialmente em razão da teimosia de ONGs.
Todos esses processos fizeram que o Semiárido estivesse um pouco mais preparado para esta seca... e atravesse-a com vida digna”.
No entanto, se todos esses elementos são importantes e fundamentais, é estratégico deixar claro que esses processos ainda não são políticas universalizadas e, por isso, a miséria e a fome perpassam o Semiárido neste momento.
Enquanto elemento estruturante e essencial para efetivação da plena convivência com o Semiárido, a ASA é enfática sobre a urgente necessidade de enfrentar o problema do acesso à terra na região. Para tanto, destaca:
“Em todo tempo, mas especialmente numa época de seca, é perceptível a necessidade de uma reforma agrária eficiente e adequada ao Semiárido, para garantir terra para as pessoas viverem e trabalharem [...]. O governo, no entanto, teima em ignorar esse problema. Efetivamente, ou se disponibiliza o acesso à terra ou milhares e milhares de famílias do Semiárido nunca terão as efetivas condições de conviver com o Semiárido, porque lhes faltará o espaço necessário para guardar a água, produzir e armazenar alimentos, criar animais, plantar”.
Indo além, constata-se que a convivência com o Semiárido está direta e umbilicalmente associada à cultura do estoque. Estocar é uma estratégia que muitas famílias da região já praticam e que precisa ser ampliada e incentivada. Por isso, o limite da terra impede a convivência e a vida no Semiárido.

A convivência na prática
A ASA, ao falar em cultura, política e estratégia de estoque, expressa a necessidade de que a assistência técnica, o crédito, as infraestruturas e todas as ações desenvolvidas com os agricultores na região explicitem e dinamizem essa perspectiva. Essa não é uma dinâmica nova na humanidade, mas uma característica principalmente de regiões em que as condições para plantio são temporais e exigem estratégia de manutenção e armazenamento de alimentos.
Aqui, ao dar relevo a essas estratégias, estabelecemos uma relação com o que vem fazendo a ASA em parceria, sobretudo, com o Estado brasileiro e a cooperação internacional:
1) Estocar água para os períodos de poucas chuvas. Os programas Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da ASA, têm garantido as condições mínimas das famílias terem acesso à água para o consumo humano e para a produção. Atualmente são mais de 700 mil famílias com água para o consumo humano, o que corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de pessoas. Alegra-nos constatar que a proposta de cisternas da ASA se transformou no Programa Cisternas do governo federal, que busca atender a 1,25 milhão de famílias e, por conseguinte, contemplar 6,25 milhões de pessoas.
2) Selecionar e estocar as melhores sementes nativas para o plantio nos anos seguintes e armazenar também para o consumo. Essas práticas garantem às famílias camponesas um forte grau de soberania sobre sua produção e seu alimento, além de preservar os conhecimentos locais e possibilitar a construção de relações solidárias, gerando autonomia e consciência político-organizativa, e fortalecendo as redes locais de troca e produção de conhecimentos e material genético. Hoje, em razão do trabalho de centenas de organizações, estão estocadas em casas comunitárias de sementes dezenas de variedades de sementes agrícolas crioulas. É essa prática que ainda tem preservado as sementes crioulas da contaminação dos transgênicos e de outras iniciativas do agronegócio que degradam os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade.
A instalação de uma unidade da Monsanto, uma das dez maiores empresas multinacionais de produção de agrotóxicos e sementes híbridas, na cidade de Petrolina, no Semiárido pernambucano, constitui forte ameaça à agricultura familiar camponesa na região. Iniciativas dessa natureza dialogam com um modelo de desenvolvimento rural ultrapassado quando olhamos as dimensões da sustentabilidade, uma vez que está baseado na dependência de insumos, no esgotamento dos recursos naturais e na degradação socioambiental.
Esse tipo de investida, que conta com apoio do Estado brasileiro, segue na contramão de uma necessidade planetária de mudança no padrão de produção e consumo, que permita minimizar as mudanças no clima e como consequência os impactos nas populações mais vulneráveis, entre as quais aquelas do Semiárido brasileiro. Também se torna contraditório na medida em que outras estratégias são percebidas, como é o caso da criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).
3) Estocar alimento para os animais valorizando o cultivo e uso de plantas da Caatinga é algo também significativo. São várias as estratégias adotadas pelas famílias, desde o cultivo de espécies como palma e mandacaru, essenciais para a manutenção dos rebanhos. As práticas mais comuns são os campos de proteínas com espécies forrageiras e o manejo sustentável da Caatinga, assim como as práticas de armazenamento com o feno e o silo.
4) A criação de raças adaptadas ao clima e às necessidades das famílias integra também as preocupações relacionadas às condições de viver e produzir no Semiárido. No entanto, não é difícil encontrar iniciativas, muitas delas com financiamentos públicos, que estimulam a criação de raças de animais com origem em climas não semiáridos, sob a alegação de melhoramento genético.
5) Outra iniciativa estratégica na convivência com o Semiárido e que tem gerado transformações para muitas famílias na região são os Fundos Rotativos Solidários (FRS). Esses fundos, cuja gestão é feita pelos próprios grupos e associações locais, têm possibilitado o acesso rápido e desburocratizado a pequenos recursos que são utilizados principalmente para incrementos de infraestruturas produtivas: melhoria de cercas, bombas para pequenas irrigações, melhoria dos currais dos animais, equipamentos para criação de abelhas, equipamentos para beneficiamento da produção, máquinas para produção de forragem, entre outras necessidades. Esses recursos, em sua maioria oriundos de apoios internacionais, têm possibilitado uma maior participação das mulheres, sobretudo nas atividades econômicas da produção familiar. Esse tipo de iniciativa econômica favorece a construção de laços de solidariedade entre as pessoas, organizações locais e comunidades, de modo que a inadimplência no repasse dos recursos é insignificante do ponto de vista percentual. O governo, no entanto, atua com enorme resistência quando se trata de ampliar essas experiências e nelas injetar recursos.
Muitas dessas práticas de convivência com o Semiárido estão registradas nos boletins O Candeeiro, ferramenta de comunicação utilizada pela ASA para disseminar esses conhecimentos, assim como na plataforma “Agroecologia em Rede”, um sistema de informação sobre iniciativas em agroecologia de iniciativa da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
A história é dialética. Desse modo, importa perceber o significado desse conjunto de estratégias de convivência com o Semiárido, todas simples, acessíveis, protagonizadas pelas famílias agricultoras e que contam, em muitos casos, com o apoio dos governos; importa reconhecer os avanços no campo das políticas públicas para a agricultura familiar camponesa. No entanto, isso é muito pouco. Assim, é preciso questionar profundamente iniciativas que vão de encontro a esses processos, como a continuidade de investimento em grandes obras no Semiárido, em sua maioria excludentes e que reproduzem as políticas de combate à seca, entre as quais a transposição do São Francisco; questionar o financiamento de projetos que degradam a biodiversidade e esgotam os recursos naturais; questionar a omissão do governo no que se relaciona ao problema do acesso a terra; questionar o persistente modelo de assistência técnica que desvaloriza os conhecimentos locais e apregoa a dependência de insumos químicos, assim como a falta de investimentos em uma matriz energética que preserve os recursos naturais e biológicos e iniciativas que colocam em xeque a soberania alimentar e nutricional da população do Semiárido e sua autonomia política nas decisões sobre caminhos para uma vida com mais dignidade.
Naidison de Quintellla Baptista
Educador, secretário executivo do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)


Antonio Gomes Barbosa Sociólogo e coordenador do Programa P1+2: Uma Terra e Duas Águas, da  Articulação do Semiárido Brasileiro/ ASA


Alexandre Henrique Bezerra Pires Biólogo, mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento Local pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e coordenador-geral do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá.


Ilustração: Hans Vou Manterffel / Arquivo ASA
02 de Abril de 2013
Palavras chave: Brasil, seca, nordeste, estiagem, Semiárido, cisternas, água, política, rural, fome, miséria, desigualdade, campo, movimento social, desenvolvimento, meio ambiente, Bolsa Família, PT, governo, oligarquia, direitos humanos, Pernambuco

quarta-feira, 27 de março de 2013

Barragem Subterrânea

Vídeo produzido pela Embrapa Solos (UEP Recife) traz informações sobre o Semiárido e apresenta elementos e técnicas importantes que precisam ser observados na locação e construção de uma barragem subterrânea.

quarta-feira, 13 de março de 2013

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Sementes Crioulas [00:26:10] - Data de Exibição -- 18-12-2012

A defesa do plantio das sementes criolas é um dos principais focos projetos idealizados pela articulação semiárido brasileiro. Para falar sobre o assunto convidamos o sociólogo e Coordenador do ASA, Antônio Barbosahttp://www.canal.fiocruz.br/video/index.php?v=sementes-crioulas

PREFÁCIO - Superação da pobreza rural no Semiárido brasileiro: a trajetória do Projeto Dom Hélder Câmara

 Antonio Gomes Barbosa1 “Ótimo que a tua mão ajude o vôo...Mas que ela jamais se atreva a tomar o lugar das asas...” (Dom Hélder Câmara) Ao ...